Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – 2016
- Edição: Fundação Santillana / Editora Moderna
- Ano: 2016
- Organização: Undime
Nesta edição, com a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Fundação Santillana, tem-se, novamente, o objetivo de fazer chegar aos Dirigentes Municipais de Educação (DME) de todo o Brasil esses documentos que se tornam cada vez mais necessários e relevantes para orientar a gestão em cada rede de ensino.
As publicações buscam contribuir com o trabalho do DME para reduzir as desigualdades e exclusões sociais por meio da Educação e diminuir a dívida social existente. Entende-se que compete ao gestor assegurar o acesso à Educação pública com qualidade social – direito respaldado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O Caderno é dividido em oito capítulos que abordam: Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e seu papel estratégico; a missão do DME e sua atuação para a oferta da Educação com qualidade social como direito humano; a oferta da Educação pública como direito humano; a gestão da Educação municipal com base no Plano Municipal de Educação; a Base Nacional Comum Curricular e o direito de aprender; o financiamento da Educação e os desafios no contexto atual; a valorização dos profissionais da Educação; e o Conviva Educação.
